CURSO PRÁTICO CÁLCULOS TRABALHISTA NA PRÁTICA: DA FOLHA MENSAL Á RESCISÃO

CURSO PRÁTICO CÁLCULOS TRABALHISTAS NA PRÁTICA: DA FOLHA MENSAL À RESCISÃO
Curso 1 
RS pontuação EPC em análise pelo gestor CRCRS 

OBJETIVO GERAL 
Capacitar o participante a compreender e executar, com segurança técnica
e fundamentação legal, os principais cálculos trabalhistas e previdenciários do Departamento
Pessoal – folha mensal, férias, 13º salário, rescisão contratual e encargos sociais –, de acordo
com a legislação e as tabelas vigentes.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS 
• Distinguir verbas de natureza salarial e indenizatória e identificar suas incidências de
INSS, FGTS e IRRF;
• Aplicar as tabelas vigentes de INSS e IRRF, incluindo as alterações da Lei no
15.270/2025;
• Calcular salário-hora, proporcionalidades, horas extras, DSR, adicionais legais e
descontos da folha mensal;
• Calcular férias (integrais, proporcionais, fracionadas e com abono) e 13o salário, com
as respectivas médias;
• Identificar as modalidades de rescisão e calcular as verbas rescisórias e a multa do
FGTS;
• Compreender a apuração dos encargos mensais da empresa e sua transmissão via
eSocial, DCTFWeb e FGTS Digital.

Pré-requisito recomendado: noções básicas de rotinas de Departamento Pessoal e de
operações matemáticas (porcentagem e regra de três).

CARGA HORÁRIA: 9 horas
DATA: 10.11.12 de novembro
HORÁRIO: 19h às 22h
REALIZAÇÃO: MAGDA BRAZIL CURSOS /IESB- Inteligência Educacional Souza Brazil
Capacitadora junto ao Sistema CFC/CRC: RS 0079
MODALIDADE: EAD-Plataforma Meet
ABRANGÊNCIA: Aberta para público
PARTICIPANTES: Mínimo: 12 Máximo: 30

INSTRUTOR : DIEGO PALACIOS
•Pós-graduado (lato sensu) em Direito Tributário.
•Advogado.
•Especialista em Departamento Pessoal e folha de pagamento, com mais de 15 anos
como Gerente de Departamento Pessoal em escritório contábil, onde conduz a rotina
completa da área: admissões, folha, férias, rescisões, encargos sociais e obrigações
acessórias (eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e FGTS Digital).
•Consultor e assessor empresarial em administração de pessoal.
•A formação em Direito do Trabalho e em Direito Tributário permite uma visão
integrada das relações de trabalho e de seus reflexos fiscais.
•Dedica-se à modernização do Departamento Pessoal, com o uso de inteligência
artificial, auditorias automatizadas de cálculos e automação de processos da folha
de pagamento.

•Instrutor em instituições de ensino e entidades de formação profissional, ministra
cursos, treinamentos e palestras.
•Sua abordagem une o conhecimento jurídico à vivência prática do dia a dia da folha,
preparando profissionais para aplicar imediatamente o que aprendem.

PROGRAMA
Módulo 1 – Fundamentos e bases de cálculo
• Salário x remuneração; tipos de salário (mensalista, horista, comissionado,
intermitente)
• Verbas de natureza salarial e indenizatória
• Incidências de INSS, FGTS e IRRF sobre cada verba
• Tabelas vigentes de INSS (progressiva) e IRRF, incluindo a nova faixa de
isenção/redução (Lei no 15.270/2025)
• Obrigações digitais que substituíram a SEFIP e a GRRF: eSocial, DCTFWeb e FGTS Digital

Módulo 2 – Cálculos da folha mensal
• Carga horária, divisor e valor do salário-hora
• Salário proporcional (admissão, desligamento e afastamentos)
• Horas extras, DSR sobre variáveis e adicional noturno (hora reduzida)
• Adicionais de insalubridade e periculosidade; gratificação de função
• Faltas, atrasos e reflexos no DSR
• Desconto de vale-transporte e de pensão alimentícia
• Retenções de INSS e IRRF no recibo mensal (dependentes e desconto simplificado)

Módulo 3 – Férias e 13º salário
• Período aquisitivo e concessivo; redução de dias por faltas (art. 130 da CLT)
• Férias integrais, proporcionais e fracionadas; 1/3 constitucional
• Abono pecuniário e cálculo de médias de variáveis
• 13o salário: contagem de avos, 1a e 2a parcelas e encargos incidentes

Módulo 4 – Rescisões e encargos mensais
• Modalidades de rescisão (sem e com justa causa, pedido de demissão, acordo do art.
484-A, término de contrato)
• Aviso prévio proporcional (Lei no 12.506/2011) e sua projeção
• Verbas rescisórias e multa do FGTS (40% e 20%) recolhida via FGTS Digital
• Encargos da empresa: FGTS, INSS patronal, RAT/FAP, terceiros, PIS sobre a folha e
reoneração gradual (Lei no 14.973/2024)
• Visão geral de folha complementar (dissídio) e contribuições sindicais após a Reforma
Trabalhista

METODOLOGIA DE ENSINO 
O curso adota abordagem teórico-prática, em que cada conteúdo é apresentado com seu
fundamento legal e imediatamente aplicado em exemplos numéricos. As estratégias
previstas são:
• Aulas expositivas dialogadas, com apoio de slides e referência direta aos dispositivos
legais (CLT, leis esparsas e normas da Receita Federal);
• Resolução guiada de exercícios passo a passo, com memória de cálculo, simulando
casos reais de folha, férias, 13o salário e rescisão;
• Estudos de caso integradores, em que o participante calcula um recibo mensal e uma
rescisão completa, do bruto ao líquido e aos encargos da empresa;
• Uso de planilhas eletrônicas (Excel) para montagem e conferência dos cálculos;
• Espaço para esclarecimento de dúvidas e troca de experiências entre os participantes;
• Material de apoio com resumo do conteúdo, tabelas vigentes, fórmulas e exercícios
resolvidos.
• A aprendizagem será verificada por meio da participação e da resolução dos
exercícios propostos ao longo do curso
• Apostila e/ou slides e outros materiais, serão disponibilizados no google drive (link
será disponibilizado no grupo);
• Será disponibilizado grupo no WhatsApp até o término do curso.
• As aulas gravadas serão disponibilizadas aos participantes que informarem e-mail
gmail e ficarão com acesso até 60 dias após término do curso.
• Alunos online deverão registrar presença no chat.
• Ao participar do curso, o inscrito concorda obrigatoriamente a ceder uso de imagem
em foto e vídeo.

CERTIFICADO 
Será encaminhado por e-mail em até 10 dias úteis do término do evento para os que
realizarem obtiverem 75% de presença e Pesquisa de Satisfação (PS). O link será
disponibilizado no grupo.
Cancelamento ou prorrogação do curso:
Em razão do quórum mínimo necessário para o desenvolvimento dos cursos, reserva-se o
direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos
participantes.

CANCELAMENTO OU PRORROGAÇÃO DO CURSO 
Em razão do quórum mínimo necessário para o desenvolvimento dos cursos, reserva-se o
direito de prorrogar ou cancelar o evento, sendo informado com antecedência aos
participantes.